Número da Emenda Parlamentar: Emenda Parlamentar nº 01/2026.

Parlamentar Proponente: Vereador Valdemir Virgíno.

Valor dos Recursos: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), repassados em parcela única para execução do projeto.

Órgão Executor (Concedente): Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC / Prefeitura Municipal de Teresina.

Instrumento da Parceria: Termo de Fomento nº 21/2026 – Processo Eletrônico nº 00046.009604/2025-38.

Objeto da Parceria: Realização do projeto "São João da Comunidade – Cultura e Tradição no Bairro Água Mineral", com acesso gratuito à população, contemplando atividades culturais, apresentações artísticas, manifestações juninas tradicionais, ações de lazer e convivência comunitária, visando à valorização da cultura popular nordestina, ao fortalecimento da identidade cultural local, ao incentivo ao empreendedorismo comunitário e à dinamização da economia local por meio da participação de artistas, grupos culturais, comerciantes e empreendedores da comunidade.

Objetivo Geral: Promover o acesso democrático à cultura e valorizar as tradições juninas nordestinas por meio da realização do evento, fortalecendo a identidade cultural, a convivência comunitária, a inclusão social, o empreendedorismo local e a economia criativa no Bairro Água Mineral.

Vigência: 10 de julho de 2026 a 11 de agosto de 2026.

Prestação de Contas: A documentação completa da prestação de contas desta parceria, incluindo relatórios de execução, demonstrativos financeiros, extratos bancários, notas fiscais e demais documentos comprobatórios, encontra-se disponível para consulta pública na aba Transparência, em arquivo PDF, no portal institucional do IDESBA.