Número da Emenda Parlamentar: Emenda Parlamentar nº 07/2026.

Parlamentar Proponente: Vereador Eduardo Draga Alana.

Valor dos Recursos: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), destinados à execução de 04 etapas, correspondendo ao valor de R$ 135.000,00 para cada etapa do projeto. O repasse financeiro ocorreu em 03 parcelas de R$ 180.000,00, conforme cronograma de desembolso previsto no Termo de Fomento.

Órgão Executor (Concedente): Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC / Prefeitura Municipal de Teresina.

Instrumento da Parceria: Termo de Fomento nº 09/2026 – Processo Eletrônico nº 00046.009460/2025-46.

Objeto da Parceria: Realização do projeto "Teresina: Cultura de Norte a Sul", destinado à democratização do acesso à cultura por meio da realização de 04 (quatro) eventos culturais gratuitos e descentralizados, executados nas zonas Leste, Sul, Norte e Sudeste de Teresina, promovendo a valorização das manifestações culturais locais, o fortalecimento da identidade cultural, a participação comunitária e a ocupação qualificada dos espaços públicos.

Objetivo Geral: Promover a democratização do acesso à cultura no município de Teresina por meio da realização de eventos culturais gratuitos e descentralizados, valorizando as manifestações culturais locais, fortalecendo a identidade cultural teresinense, incentivando a participação comunitária e contribuindo para a ocupação qualificada dos espaços públicos.

Vigência: 15 de maio de 2026 a 04 de agosto de 2026.

Prestação de Contas: A documentação completa da prestação de contas desta parceria, incluindo relatórios de execução, demonstrativos financeiros, extratos bancários, notas fiscais e demais documentos comprobatórios, encontra-se disponível para consulta pública na aba Transparência, em arquivo PDF, no portal institucional do IDESBA.