Número da Emenda Parlamentar: Emenda Parlamentar nº 04/2026.

Parlamentar Proponente: Vereador Carpejanne Gomes.

Valor dos Recursos: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Órgão Executor (Concedente): Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC / Prefeitura Municipal de Teresina.

Instrumento da Parceria: Termo de Fomento nº 20/2026 – Processo Eletrônico nº 00046.009403/2025-33.

Objeto da Parceria: Realização do projeto "São João: Cultura, Tradição e Identidade Popular – Bairro Pedra Mole", consistente na execução de evento cultural junino gratuito, com apresentações artísticas, manifestações da cultura popular nordestina e ações de integração comunitária, promovendo o acesso democrático à cultura, a valorização das tradições juninas e o fortalecimento dos vínculos sociais da comunidade atendida.

Objetivo Geral: Promover o acesso democrático à cultura e valorizar as tradições juninas nordestinas por meio da realização do evento "São João: Cultura, Tradição e Identidade Popular", fortalecendo a identidade cultural local, a convivência comunitária e a inclusão social da população do Bairro Pedra Mole e regiões adjacentes, no município de Teresina/PI.

Vigência: 10 de julho de 2026 a 18 de agosto de 2026.

Prestação de Contas: A prestação de contas completa desta parceria está disponível na aba Transparência do portal do IDESBA, em arquivo PDF, para consulta pública.