Número da Emenda Parlamentar: Emenda Parlamentar nº 04/2026.

Parlamentar Proponente: Vereador Fernando Lima.

Valor dos Recursos: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Órgão Executor (Concedente): Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC / Prefeitura Municipal de Teresina.

Instrumento da Parceria: Termo de Fomento nº 15/2026 – Processo Eletrônico nº 00046.009494/2025-98.

Objeto da Parceria: Realização do projeto "São João do Mocambinho – Cultura, Tradição e Desenvolvimento Comunitário", voltado à promoção das tradições juninas, ao fortalecimento da cultura popular, ao incentivo ao empreendedorismo local e à ampliação do acesso da comunidade a atividades culturais e de lazer no bairro Mocambinho, em Teresina/PI.

Objetivo Geral: Promover a valorização das tradições juninas como expressão da cultura popular nordestina por meio da realização de evento cultural gratuito no bairro Mocambinho, ampliando o acesso da população às atividades culturais e de lazer, fortalecendo a convivência comunitária e contribuindo para o desenvolvimento sociocultural e econômico local.

Vigência: 25 de junho de 2026 a 04 de agosto de 2026.

Prestação de Contas: A prestação de contas completa desta parceria está disponível na aba Transparência do portal do IDESBA, em arquivo PDF, para consulta pública.